1. DADOS IDENTIFICATIVOS.
De acordo com o previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho de
serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, o utilizador é
informado que o proprietário deste site é Gonçalo Gomes Pedro - Viagens
Unipessoal, Lda, com direção na Estrada da Luz, 128, 10.º Esquerdo, 1600-162
Lisboa, com NIF 514474904.
2.-CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE.
O utilizador, pelo simples fato de aceder ao site, seja qual for a forma de
acesso, consente com estas condições (de acesso), que marcarão o regime de uso
do site atual. Ao proprietário reserva-se o direito de alterá-las e
modificá-las a qualquer momento, sendo publicadas condições atualizadas no site
que se aplicam e se aplicarão em cada visita. Se o usuário não aceitar na totalidade
as presentes condições não está autorizado a aceder ao site e aos conteúdos e /
ou serviços hospedados nele, deve então deixar o site de imediato. As presentes
condições são igualmente extensíveis e aplicáveis às comunicações e boletins
que, no seu caso, podem ser enviados para o proprietário do site, devendo,
portanto, o utilizador aceitar as presentes condições para o seu acesso e / ou
uso.
3.-OBJETO.
Este é o site da GGPVIAGENS, através do qual se oferecem uma série de conteúdos
e serviços relacionados com a sua atividade.
4.- USO AUTORIZADO DO SITE E DOS CONTEÚDOS.
O usuário só pode aceder à página da Web e aos conteúdos e serviços a si
fornecidos, se for maior de idade e tiver capacidade legal para fazê-lo:
Se for um menor, deve ter o consentimento prévio do seu representante legal,
ou, na sua ausência, deve sair desta página de imediato. O utilizador está
autorizado a aceder aos conteúdos do site, sempre que efetue um uso correto da
lei sobre os mesmos, de acordo com as presentes condições, especialmente com os
direitos de propriedade intelectual e industrial concedidos pela legislação em
vigor e que aparecem detalhadas na seção correspondente do presente artigo,
sendo expressamente proibido o uso para fins ilícitos ou comercialmente sem
permissão expressa e por escrito pelo dono. A Agência de Viagens impede, a
qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que infrinjam estas
condições, o acesso ao site ou aos conteúdos que foram oferecidos.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas da web
podem incluir imprecisões ou erros ortográficos. Periodicamente, as mudanças
irão ser incorporadas. GGPVIAGENS pode introduzir a qualquer momento melhorias
e / ou alterações nos serviços ou conteúdos. GGPVIAGENS obteve informações e
materiais incluídos na web a partir de fontes consideradas confiáveis, mas,
embora as medidas correspondentes tenham sido tomadas para assegurar que as
informações contidas estejam corretas, não garante que sejam exatas e
atualizadas.
Também é avisado que o conteúdo deste site tem fins informativos quanto à
qualidade, situação, alojamento, serviços e tarifas da GGPVIAGENS.
6.- INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE TODA A
RESPONSABILIDADE
DERIVADOS DE UMA FALHA TÉCNICA E DE CONTEÚDO
GGPVIAGENS declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrupções
ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja
qual for a sua causa. Além disso, a GGPVIAGENS não é responsável por quedas de
rede, perdas de negócios como resultado de tais quedas, suspensões temporárias
da corrente elétrica ou qualquer outro tipo de dano indireto que pode ser
causado a utilizadores por causas externas à GGPVIAGENS.
A GGPVIAGENS não declara nem garante que os serviços ou conteúdos sejam
interrompidos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos
ou que o serviço ou o servidor que estejam à disposição, estejam livres de
vírus ou outros componentes nocivos. Apesar de que a GGPVIAGENS realiza as melhores
condições para evitar esse tipo de incidentes. No caso do utilizador tomar
determinadas decisões ou executar ações com base nas informações incluídas em
qualquer um dos sites, recomenda-se que verifique as informações recebidas
pelas outras fontes.
7. PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL.
Os conteúdos fornecidos pela GGPVIAGENS, bem como os conteúdos descarregados na
rede através das suas páginas web, constituem uma obra no sentido da legislação
sobre propriedade intelectual, pelo que são protegidos por leis e normas
internacionais aplicáveis neste campo.
É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública,
transformação, disponibilização, em geral, de qualquer outro ato de exploração
pública referida tanto às páginas da Web como aos seus conteúdos e informações,
sem consentimento expresso e prévio e por escrito GGPVIAGENS.
Consequentemente, todos os conteúdos mostrados nos diferentes sites e, em
especial, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software,
nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais
suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de
propriedade intelectual e industrial GGPVIAGENS ou terceiros que tenham
autorizado devidamente a sua inclusão nos diferentes sites.
Os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e outras expressões formais
que fazem parte das páginas da Web, bem como o software necessário para o
funcionamento da exibição das mesmas, constituem um artigo na Lei de Autor e
estão, portanto, protegidos por convenções internacionais e legislações
nacionais sobre propriedade intelectual aplicável. O incumprimento, do acima
mencionado, implica a comissão de atos ilícitos graves e a sua sanção pela
legislação civil e penal.
É proibido todo o ato em virtude dos utilizadores dos serviços ou conteúdos
explorados ou comercialmente atendidos, direta ou indiretamente, em sua
totalidade ou parcialmente, de qualquer um dos conteúdos, imagens, formulários,
índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas da Web sem
permissão prévia e por escrito por GGPVIAGENS.
Em concreto, e sem caráter exaustivo, são proibidos os atos de reprodução,
distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer forma,
armazenamento em meios físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes),
digitalização ou disponibilização a partir de bases de dados que não pertencem
às autorizadas pela GGPVIAGENS. Assim como a sua tradução, adaptação, arranjo
ou qualquer outra transformação de opiniões, imagens, formulários, índices e
outras expressões formais que se poem à disposição dos Utilizadores através dos
serviços ou conteúdos, desde que tais atos estejam sujeitos à legislação
aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.
GGPVIAGENS é livre para limitar o acesso a páginas web e produtos e / ou
serviços por ela fornecidos, bem como a posterior publicação de opiniões,
observações, imagens ou comentários que os usuários lhe podem enviar através do
e-mail.
GGPVIAGENS, neste sentido, pode estabelecer, se for considerado adequado, sem
prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros
necessários para evitar, que, através de suas páginas da Web o conteúdo possa
ser baixado na rede de opiniões, consideradas racistas, xenófobas,
discriminatórias, pornográficas, difamatórias ou que, de qualquer forma,
incentivem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou
prejudiciais.
Os utilizadores que enviam as páginas web da GGPVIAGENS ao departamento de
sugestões, observações, opiniões ou comentários através do serviço de e-mail, a
menos que expressem de maneira certa e inequívoca, casos em que, devido à
natureza dos serviços ou conteúdos seja possível, entende-se que autorizam a GGPVIAGENS
para reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão,
transmissão em qualquer formato, armazenamento em mídia física ou lógica (por
exemplo, disquetes), digitalização, disponibilizando a partir das bases de
dados GGPVIAGENS como, tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra
transformação dessas observações, opiniões ou comentários, pela proteção de
direitos de Autor legalmente previstos. Além disso, entende-se que esta
autorização é feita gratuitamente, e que por isso envia-se por e-mail observações,
opiniões ou comentários. Os usuários recusam qualquer remuneração pela GGPVIAGENS.
De acordo com o que foi afirmado no parágrafo anterior GGPVIAGENS é autorizada,
igualmente, a proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões
ou comentários, a fim de adaptá-los às necessidades no formato editorial das
Páginas da Web, sem que se entenda que não há absolutamente nenhum tipo de
prejuízo de quaisquer faculdades morais de direitos de autor que os
utilizadores poderiam mostrar sobre estas. É proibido qualquer um dos recursos
técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude do qual um terceiro pode
beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, e cada um
dos conteúdos, formulários, índices e outras expressões formais que façam parte
das páginas da Web, ou pelo esforço levado a cabo pela GGPVIAGENS para o seu
funcionamento. Em concreto, é proibido qualquer link, hiperlink, enquadramento
ou link similar que se possa ser estabelecer em direção às páginas web da GGPVIAGENS
sem consentimento prévio, expresso e por escrito da GGPVIAGENS. Qualquer
transgressão das disposições ,neste momento, será considerada como um
incumprimento aos legítimos direitos de propriedade intelectual da GGPVIAGENS
sobre as páginas da Web e todo o conteúdo das mesmas.
GGPVIAGENS não assumirá qualquer responsabilidade das consequências derivadas
das condutas e atuações acima mencionados. Da mesma forma que não assumirá
nenhuma responsabilidade, seja qual for, o conteúdo, os serviços, os produtos,
etc., de terceiros a quem pode ser acedido diretamente ou através de banners,
links, links, hyperlinks, frames ou ligações semelhantes dos sites de GGPVIAGENS.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão incorporados aos ficheiros arquivados
de GGPVIAGENS, responsabilizando-nos pelo seu tratamento informatizado e
confidencialidade com base nas seguintes regras:
PRIMEIRO: os dados recolhidos neste site serão utilizados para o efeito, na
forma e com as limitações e direitos previstos no Regulamento 2016/679 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção
das pessoas físicas em relação ao tratamento e livre circulação de dados
pessoais.
SEGUNDO: GGPVIAGENS adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias
para garantir a segurança e integridade dos dados, assim como evitar a sua
alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
TERCEIRO: Os Utilizadores que fornecem dados pessoais, consentem o tratamento
informatizado ou não, dos mesmos com a finalidade de poderem ser utilizados na GGPVIAGENS,
com o pressuposto comercial de personalização, operacionalização, estatísticas
e atividades próprias do seu objeto social, autorizando expressamente a GGPVIAGENS
para a extração, armazenamento de dados e estudos de marketing, a fim de
adaptar as suas ofertas ao perfil particular. GGPVIAGENS proporcionará os dados
necessários ao operador correspondente quando contratar um serviço fornecido
pelo mesmo. GGPVIAGENS pode manter os seus dados guardados, uma vez que o
relacionamento com o utilizador seja concluído, a fim de cumprir obrigações
legais.
QUARTA: No caso em que os dados coletados sejam utilizados para um propósito
diferente para o qual forem recolhidos ou modificados requerer-se-á o
consentimento prévio dos interessados.
QUINTO: O utilizador dá o seu consentimento e autoriza a GGPVIAGENS a fornecer
tais dados a órgãos oficiais que assim o exigem, de acordo com as leis de cada
o país que o opera.
Em conformidade com as disposições do Regulamento 2016/679 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas
físicas no que diz respeito ao tratamento e livre circulação de dados pessoais
(doravante denominado RGPD), GGPVIAGENS informa que os dados obtidos através
deste formulário ou contrato serão incluídos num ficheiro automatizado chamado
CLIENTES, e cujo Responsável do ficheiro será GGPVIAGENS, Estrada da Luz, 128,
10.º Esquerdo, 1600-162 Lisboa, com NIF 514474904.
Concordamos expressamente com o processamento desses dados para enviar
informações por qualquer meio sobre os nossos produtos, serviços, ofertas ou
promoções especiais para podermos desenvolver perfis de utilizador que nos
permitam realizar ofertas personalizadas. Informamos, que de acordo com o RGPD,
pode exercer livremente os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e
oposição escrevendo uma carta para o endereço acima mencionado.
9.
PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A
CONFIDENCIALIDADE
Todos os dados fornecidos por e-mail ou formulários eletrônicos serão tratados
de acordo com as normas vigentes sobre a proteção de dados pessoais e, em todo
o caso têm caráter confidencial para os ficheiros da GGPVIAGENS que gerenciam a
informação, ao assinar contratos de confidencialidade que a nossa entidade
regula com seus funcionários.
B.
INFORMAÇÃO SOBRE A VONTADE DE SAIR DOS DADOS E DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS
Os Utilizadores dos sites são informados de que as respostas às questões
colocadas nos formulários de coleta de dados contidos neste site são de caráter
voluntário, embora a recusa de fornecer as informações solicitadas possa
comprometer a incapacidade de acesso aos serviços que o exigem.
CONSEQUÊNCIA
Mediante a implementação dos formulários incluídos nos diferentes sites,
relativos a serviços prestados pela GGPVIAGENS, os utilizadores aceitam a
inclusão e tratamento dos dados que proporcionem um ficheiro de dados de
carater pessoal, do qual é titular a GGPVIAGENS podendo exercer os direitos
relevantes segundo a cláusula seguinte.
Da mesma forma, se um usuário não deseja receber informações via e-mail ou
qualquer outro meio, pode comunicar por qualquer forma que prove o recebimento
à GGPVIAGENS no endereço indicado.
INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS QUE ESTÃO PRESERVADOS
Os dados que mantemos são aqueles que meramente são coletados nos formulários
que temos no site como os dados de contato (caracter básico), o nome,
sobrenome, e-mail, telefone, etc. Esta informação é recebida pela GGPVIAGENS e
nunca é vendida, transferida ou arrendada a outras empresas, exceto no caso
lógico de prestação de serviço. Às vezes, coletamos os dados de navegação, como
os dados de IP.
DURANTE QUANTO TEMPO
Dados coletados para a entrega do nosso newletter: Desde a subscrição até ao
momento em que o usuário solicita a retirada do serviço enviando um e-mail.
Dados de utilizadores enviados para redes sociais e páginas: desde que o
usuário dê o seu consentimento até que ele comunique a sua vontade de
permanecer nas mesmas.
COM QUE FINALIDADE OS DADOS SE CONSERVAM
A única finalidade de processar os dados é fornecer o serviço solicitado pela
nossa empresa.
10. ANULAÇÃO
DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES
Ocasionalmente, a GGPVIAGENS envia um e-mail notificando melhorias, notícias ou
ofertas que ocorrem nesta página da Web. A qualquer momento pode anular a
subscrição enviando um e-mail para geral@ggpviagens.pt ou seguindo o link &
quot; Cancelar inscrição> que é encontrado nos e-mails recebidos.
11.
RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS PELO USO E CONTEÚDO
Tanto o acesso aos sites como o uso que pode ser feito das informações e
conteúdos incluídos nos mesmos, será da exclusiva responsabilidade quem o
fizer. Portanto, o uso que pode ser feito das informações, imagens, conteúdos e
/ ou produtos revistos e acessíveis através do mesmo, estarão sujeitos à
legalidade, seja nacional ou internacional, aplicável, assim como os princípios
de boa-fé e uso lícito por parte dos utilizadores, que serão inteiramente
responsáveis por esse acesso e uso correto. Os Usuários serão obrigados a fazer
o uso razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio da boa-fé e com
respeito à legislação vigente, moralidade, ordem pública, boas costumes,
direitos de terceiros ou da própria GGPVIAGENS, tudo de acordo com as possibilidades
e finalidades para as quais são concebidas. A GGPVIAGENS não assume
responsabilidades, sejam estas diretas ou indiretas, por danos emergentes ou
lucros cessantes, derivadas do uso indevido de serviços ou conteúdos realizados
por usuários ou terceiros.
12. CONCEITO
DO USUÁRIO
O uso da Web atribui a condição de Utilizador, e implica a aceitação total e
sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na
versão publicada pela GGPVIAGENS ao mesmo tempo que o Utilizador aceda à web.
Consequentemente, o Utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal em cada
uma das suas ocasiões em que se proponha a usar a Web, já que pode sofrer
modificações.
13. IDIOMA
OFICIAL DA PÁGINA
O Idioma legalmente estabelecido é o espanhol da Espanha, portanto, antes de
qualquer tradução deste aviso legal para outra língua, entenderam-se como
vinculantes, tanto no Aviso Legal como nas condições de serviço, as cláusulas
originais de Espanhol.
14. REDES
SOCIAIS
GGPVIAGENS tem ou pode ter um perfil em aberto nas principais redes sociais, em
todas as redes em que é reconhecido como responsável pelo tratamento dos dados
que seus utilizadores e / ou seguidores que incluíram o perfil da empresa. O
tratamento que a GGPVIAGENS irá realizar com esses dados serão os que a rede
social permite aos perfis empresariais dentro de suas políticas como uma rede
social. Assim, a GGPVIAGENS poderá informar os seus seguidores por qualquer
meio que a rede social permita, sobre suas atividades, novos produtos, atos e
eventos, bem como ofertas de serviço personalizado de atenção ao cliente. A GGPVIAGENS
não extrairá dados das redes sociais, a menos que obtenha o consentimento do
usuário pontual e expressamente para ele.
15.
INFORMAÇÕES SOBRE LINKS
A GGPVIAGENS não é responsável pelos sites que não são seus. Aqueles que podem
aceder através de links & quot; links & quot; ou de qualquer conteúdo
disponibilizado por terceiros.
Qualquer uso de um link ou acesso a um site que não seja seu, é feito à vontade
e risco exclusivo do utilizador e a GGPVIAGENS não recomenda nem garante
nenhuma informação obtida através de um link que não seja a GGPVIAGENS, nem é
responsável por qualquer perda, reclamação ou prejuízo decorrente do uso ou mau
uso de um link, ou informações obtidas através dele, incluindo outros links ou
sites, a interrupção do serviço ou acesso, ou a tentativa de usar ou abusar de
um link, tanto quando se conecta ao site da GGPVIAGENS, como ao aceder às
informações de outros sites através do site GGPVIAGENS.
16.-COOKIES
Cookie é um ficheiro que se descarrega no seu computador quando acede a certas
páginas web. Os cookies permitem que uma página da Web, entre outras coisas,
armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador
ou da sua equipa e, dependendo das informações que eles contêm, e como eles
usam os seus equipamentos, podem ser usados para reconhecer o usuário .. O
navegador do utilizador memoriza cookies no disco rígido somente durante a
sessão atual ocupando um espaço mínimo de memória e onde não prejudica o
computador. Os Cookies não contêm nenhum tipo de informação pessoal específico,
e a maioria deles são excluídos do disco rígido quando fecha o navegador (os
chamados cookies de sessão).
A maioria dos navegadores aceita os cookies como padrão e, com independência
dos mesmos, permite ou impede cookies em configurações de segurança temporário
ou memorizado.
Sem o seu consentimento expresso mediante a ativação dos cookies no seu
browser- o nosso site não irá vincular os cookies nos dados armazenados com
seus dados fornecidos no momento da inscrição ou compra.
Que tipo de
cookies este site usa?
- Cookies técnicos: são aqueles que permitem ao usuário navegar através de um
site, plataforma ou aplicação e utilização das diferentes opções ou serviços
que existam. Por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados,
identificar a sessão, aceder as partes de acesso restrito, lembrar os elementos
que integram um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, realizar o
pedido de inscrição ou participação em um evento, utilizar elementos de
segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou
som ou compartilhar conteúdos através de redes sociais.
- Cookies de personalização: são aqueles que permitem ao usuário aceder ao
serviço com algumas características gerais pré-definidas em função de uma série
de critérios com o usuário, como, por exemplo, o idioma, o tipo de navegador
através do qual acede ao serviço, a configuração regional de onde acede ao serviço,
etc.
- Cookies de análise: são aqueles que são bem tratados por nós ou por terceiros
e permitem quantificar o número de usuários e, assim, realizar a medição e
análise estatística da utilização que fazem os usuários do serviço oferecido.
Para fazer isso, analisa-se a sua navegação na nossa página, a fim de melhorar
a oferta de produtos ou serviços que oferecemos.
- Cookies de publicidade: são aqueles que, bem tratados por nós ou por
terceiros, permitem gerir da maneira mais eficiente possível a oferta dos
espaços publicitários que está na página web, adaptando o conteúdo do anúncio
ao conteúdo do serviço solicitado ou o uso que faz do nosso site. Para isso,
podemos analisar os seus hábitos de navegação na Internet e podemos mostrar
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forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, no seu caso, o
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dos utilizadores obtidos através da observação contínua de seus hábitos de
navegação, que permite desenvolver um perfil específico para mostrar
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17.
VALIDADE.
Em caso de qualquer cláusula ou parte da mesma notificação ser declarada nula,
tal circunstância não afetará a validade do resto.
18. JURISDIÇÃO E REGIME APLICÁVEL.
A lei aplicável a qualquer controvérsia que surja em relação ao presente site e
aos conteúdos oferecidos, será a lei portuguesa. As partes acordam submeter-se
ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, renunciando expressamente a qualquer
outro foro que possa corresponder-lhes.